A Justiça da Bahia condenou um servidor público do Distrito Federal por injúria racial contra o influenciador baiano Jefferson Costa Santos e elevou a indenização para 40 salários mínimos, valor descrito nas reportagens sobre o caso como cerca de R$ 65 mil. A decisão foi proferida pela 5ª Turma Recursal do TJ-BA e reformou a condenação de primeiro grau, que havia fixado apenas R$ 3 mil por danos morais.
O caso ganhou peso porque expõe, com detalhes, a escalada do racismo nas redes sociais e a dificuldade histórica de transformar esse tipo de violência em punição efetiva. Para Jefferson, a decisão não apaga o dano, mas funciona como resposta pública a um ataque que saiu do ambiente virtual e produziu abalo emocional real.
Segundo a ação, as ofensas começaram depois de interações insistentes do réu com Emerson Bruno Silva Costa, companheiro de Jefferson. O que inicialmente apareceu como elogios, flertes e mensagens invasivas evoluiu para ciúmes, hostilidade contra o relacionamento do casal e, depois, ataques racistas e classistas. Entre as mensagens anexadas ao processo, o acusado chamou Jefferson de “macaco” e “negro escroto”, além de sugerir que ele deveria “lavar banheiro” ou “servir” ao parceiro branco. Em uma das mensagens, escreveu: “Eu, inveja desse macaco? Faz-me rir.”
O réu foi identificado como Luciano Lyra Cavalcante. Mesmo citado pela Justiça, ele não compareceu aos atos do processo nem apresentou defesa, e o julgamento ocorreu à revelia. A decisão cível não cabe mais recurso. Já a parte criminal segue separadamente: o inquérito foi concluído pela polícia e encaminhado ao Ministério Público da Bahia.
