O vereador João Raimundo Damacena dos Santos, conhecido como Juca, deixou a prisão nesta terça-feira (14), após a Justiça da Bahia revogar a prisão preventiva decretada no processo envolvendo a acusação de agressão contra a ex-companheira.
Imagens obtidas pelo O Bahia Post confirmam que o parlamentar já foi colocado em liberdade. Juca estava preso desde o fim de junho, depois de uma ocorrência registrada em um estabelecimento no bairro da Pituba, em Salvador.
A ordem de soltura foi expedida pela 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Tribunal de Justiça da Bahia. A decisão determinou a liberação imediata, desde que não existisse outro mandado de prisão em vigor contra o vereador.
No documento, a magistrada indeferiu o pedido de relaxamento da prisão, mas aceitou o pedido subsidiário da defesa para revogar a preventiva e substituí-la por medidas cautelares.
Juca deverá comparecer periodicamente à Justiça para informar e justificar suas atividades, além de comunicar previamente qualquer mudança de endereço. O descumprimento injustificado dessas condições poderá levar à adoção de novas medidas, inclusive à decretação de outra prisão preventiva.
Uma certidão consultada após a expedição do alvará ainda apresentava a situação como “pendente de cumprimento”. O registro, no entanto, correspondia ao estágio de atualização do sistema naquele momento. A soltura foi posteriormente confirmada pelas imagens e pela apuração do O Bahia Post.
O documento foi expedido em 14 de julho de 2026 e está vinculado ao processo que tramita na unidade especializada em violência doméstica do Judiciário baiano.
Juca havia sido preso após ser acusado de agredir a ex-companheira durante uma discussão. Informações divulgadas na ocasião também mencionaram suposta resistência à abordagem e desacato aos policiais que atenderam a ocorrência.
A prisão em flagrante foi inicialmente convertida em preventiva durante audiência de custódia. Com a nova decisão, o vereador continuará respondendo ao processo em liberdade.
A revogação da prisão não representa absolvição nem encerramento da investigação. O processo seguirá em tramitação, e as circunstâncias do episódio ainda serão analisadas pela Justiça.
