
A coligação Mais Bahia, Mais Brasil recorreu à Justiça Eleitoral contra O Bahia Post e pediu a retirada de uma reportagem que revelou mensagens relacionadas a uma carreata do governador Jerônimo Rodrigues (PT), candidato à reeleição na Bahia.
A publicação questionada tratava de mensagens que apontavam uma suposta oferta de R$ 100 via Pix para participação em uma carreata em Irecê. Desde a reportagem original, O Bahia Post registrou que não havia comprovação de que o valor tivesse efetivamente sido pago, de quem realizaria o suposto pagamento ou de que Jerônimo Rodrigues e sua campanha tivessem autorizado ou participado da iniciativa.
Mesmo com essas ressalvas, a coligação pediu à Justiça a retirada da publicação.
A Mais Bahia, Mais Brasil é a coligação da candidatura de Jerônimo Rodrigues e reúne a Federação Brasil da Esperança — formada por PT, PCdoB e PV — além de PDT, MDB, PSB, PSD e Avante.
Justiça Nega Retirada da Reportagem
Na ação, a coligação sustentou que a manchete da reportagem associava o governador a um fato que não estaria comprovado e argumentou que o conteúdo poderia produzir repercussões eleitorais negativas.
A tentativa de retirada imediata, porém, não prosperou.
Ao analisar o pedido, o relator destacou que a própria reportagem empregava a expressão “suposta oferta” e apresentava elementos de contextualização sobre as mensagens divulgadas.
A decisão também considerou que a publicação registrava expressamente a inexistência de comprovação de envolvimento direto de Jerônimo Rodrigues.
Em análise preliminar, o relator entendeu que o conteúdo não ultrapassava os limites da liberdade de expressão e da atividade informativa. O pedido para retirada da reportagem foi negado.
A decisão não significa um julgamento definitivo sobre todos os pedidos formulados no processo. O que a Justiça rejeitou naquele momento foi a tentativa de retirar imediatamente do ar o conteúdo publicado pelo O Bahia Post.
Pedido Envolvia Multa e Monetização
A ofensiva judicial não se limitava à remoção da reportagem.
Entre os pedidos apresentados à Justiça estava a retirada do conteúdo em prazo de até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
A ação também apresentou pedido relacionado à monetização da publicação e requereu outras providências contra o responsável pelo perfil do O Bahia Post.
Outro ponto chama atenção: foi solicitado que o jornal se abstivesse de realizar nova veiculação de conteúdo considerado “idêntico ou equivalente” ao material questionado.
Para O Bahia Post, a tentativa de alcançar não apenas uma reportagem já publicada, mas também conteúdos futuros, representa uma tentativa de censura e uma grave ameaça à liberdade editorial.
A avaliação de que houve tentativa de censura é uma posição editorial deste jornal diante da extensão dos pedidos apresentados à Justiça. A decisão judicial, por sua vez, negou a remoção da reportagem ao considerar, em análise preliminar, que o conteúdo permanecia dentro dos limites da liberdade de expressão e da atividade informativa.
Processo Avançou até Dados Pessoais do Editor-Chefe
O caso ganhou outro contorno ao avançar para a identificação pessoal do responsável pelo O Bahia Post.
Embora o conteúdo questionado tenha sido publicado por um veículo jornalístico formalmente constituído, com site próprio e canais institucionais públicos, as diligências realizadas no processo chegaram aos dados pessoais do editor-chefe do jornal, incluindo seu endereço residencial.
Após a identificação, foi requerida a citação do jornalista naquele endereço.
O Bahia Post decidiu não divulgar o número do processo nem reproduzir documentos que permitam localizar informações pessoais constantes dos autos.
Para este jornal, é profundamente preocupante que uma disputa originada pela publicação de conteúdo jornalístico tenha avançado até informações pessoais e o endereço residencial de seu editor-chefe.
O jornal não atribui, sem elementos que o demonstrem, finalidade específica à obtenção desses dados. Registra, contudo, o fato documentado de que o processo avançou até a identificação pessoal e residencial do jornalista e manifesta publicamente sua preocupação com esse resultado.
Reportagem Permanece no Ar
A reportagem que motivou a ação não foi retirada.
Desde sua publicação, O Bahia Post deixou claro que as mensagens obtidas não demonstravam que Jerônimo Rodrigues tivesse pago, autorizado ou determinado o pagamento de qualquer quantia.
Também foi informado aos leitores que não havia comprovação de que os R$ 100 mencionados nas mensagens tivessem sido efetivamente pagos nem de que a campanha do governador tivesse participado da iniciativa.
Essas ressalvas ganharam relevância na própria análise judicial. Ao rejeitar a retirada imediata, o relator observou justamente a utilização da expressão “suposta oferta”, a contextualização apresentada e a inexistência, registrada na própria reportagem, de comprovação de envolvimento direto do candidato.
O caso coloca em discussão os limites entre o direito de candidatos e coligações recorrerem à Justiça contra conteúdos que considerem irregulares e a proteção constitucional conferida à atividade jornalística, à liberdade de expressão e à circulação de informações de interesse público.
Para O Bahia Post, esse limite foi ultrapassado quando se buscou retirar uma reportagem que explicitava suas próprias ressalvas, alcançar sua monetização, restringir novas publicações sobre o conteúdo e avançar sobre dados pessoais do jornalista responsável pelo veículo.
A Justiça barrou a retirada. A reportagem permanece publicada.
O Bahia Post continuará exercendo o jornalismo investigativo, incisivo e independente, submetendo candidatos, governos e grupos políticos ao escrutínio jornalístico independentemente de sua posição partidária.
