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PT Quer Incluir Joias, Ouro e Obras de Arte no Cálculo do Imposto Sobre Grandes Fortunas

Projeto do PT propõe incluir joias, ouro, pedras preciosas e obras de arte no cálculo do Imposto sobre Grandes Fortunas, para patrimônios acima de R$ 15 milhões.

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O Bahia Post
Publicado em: 15 de novembro de 2026, 13:44
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2 min de leitura
PT Quer Incluir Joias, Ouro e Obras de Arte no Cálculo do Imposto Sobre Grandes Fortunas
Lula/ Ricardo Stuckert / PR/Divulgação

Deputados federais do PT apresentaram um projeto de lei que pretende incluir joias, metais preciosos, obras de arte e outros bens de luxo no cálculo do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). A proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados na sexta-feira (13) e prevê a cobrança do tributo sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 15 milhões.

O Projeto de Lei 5.852/2026 estabelece que esses bens deverão passar por avaliações periódicas para determinar seu valor de mercado. Assim, joias, ouro, pedras preciosas e coleções de arte poderão entrar na soma do patrimônio de pessoas consideradas super-ricas.

A proposta prevê alíquotas progressivas de 0,7% a 3%, conforme o tamanho da fortuna. Para calcular o patrimônio sujeito à tributação, o contribuinte poderá descontar dívidas e outros encargos previstos na legislação.

O texto também inclui imóveis, participações em empresas, ações e outros investimentos financeiros no cálculo da riqueza acumulada. No caso de joias e obras de arte, as regras e a frequência das avaliações ainda deverão ser definidas pelo Poder Executivo.

A iniciativa integra um conjunto de projetos apresentados por parlamentares petistas para ampliar a tributação sobre grandes patrimônios e aumentar a arrecadação federal.

O Imposto sobre Grandes Fortunas está previsto na Constituição Federal de 1988, mas nunca foi regulamentado para permitir sua cobrança no Brasil.

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Apesar da apresentação, a nova cobrança ainda não está valendo. O projeto precisa passar pela análise do Congresso Nacional antes de se tornar lei.

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PT Quer Incluir Joias, Ouro e Obras de Arte no Cálculo do Imposto Sobre Grandes Fortunas

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Marcadores:Bens de LuxoEconomiaImpostoImposto sobre Grandes FortunasJoiasLegislaçãoLulaObras de artePatrimônioPT
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