A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), por 273 votos a 136, o projeto de lei que institui o Dia Nacional para a Ação Climática, a ser celebrado anualmente em 27 de abril. A proposta visa aumentar a conscientização sobre eventos climáticos extremos e desastres naturais, e agora segue para análise do Senado.

Conscientização e Educação Ambiental

O objetivo principal do projeto é promover ações de conscientização sobre a importância da ação climática em instituições de ensino de educação infantil, fundamental e médio, tanto públicas quanto privadas. A data escolhida busca estimular a reflexão e o engajamento da sociedade em relação aos desafios impostos pelas mudanças climáticas.

Relatores Destacam Urgência do Tema

A deputada Duda Salabert (PDT-MG) é a autora do projeto, enquanto o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) atuou como relator. Em plenário, Pompeo de Mattos ressaltou o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como as recentes chuvas e enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul, seu estado de origem.

Sem Impacto Orçamentário

O relator também destacou que a aprovação do projeto não implicará em despesa orçamentária para o governo federal. A iniciativa busca mobilizar a sociedade civil e o setor privado para a promoção de ações de conscientização e educação ambiental, sem onerar os cofres públicos.

Ajuste em Caso de Coincidência com Feriados

O texto aprovado prevê que, caso o dia 27 de abril coincida com um final de semana, feriado nacional, estadual ou municipal, a data comemorativa será realizada no primeiro dia útil subsequente.

Prioridade à Ação Climática no Congresso

A inclusão do projeto na pauta de votação foi um pedido da bancada do PSD, e demonstra a crescente prioridade dada aos temas relacionados à ação climática no Congresso Nacional.

A aproximação da COP30, que será realizada em Belém, entre 10 e 21 de novembro de 2025, tem impulsionado o debate sobre a importância de medidas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas e promover o desenvolvimento sustentável.