A aprovação, no Senado, do projeto que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito e discriminação abriu um ruído público dentro do próprio campo bolsonarista. Antes da votação, Eduardo Bolsonaro atacou a proposta nas redes sociais e disse que ela deveria ser “completamente repudiada”. Horas depois, o senador Flávio Bolsonaro votou a favor do texto em plenário.
O episódio importa porque expõe uma contradição política num dos grupos mais disciplinados da direita brasileira. O tema já era sensível por envolver criminalização de condutas misóginas e debate sobre liberdade de expressão. Com a divergência pública entre os irmãos Bolsonaro, a discussão ganhou também dimensão interna e simbólica dentro do bolsonarismo.
O projeto aprovado é o PL 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato. O texto altera a Lei 7.716, de 1989, para incluir crimes praticados em razão de misoginia, definida pelo Senado como conduta que exterioriza ódio ou aversão às mulheres. A proposta foi aprovada por 67 votos a 0 e seguiu para análise da Câmara dos Deputados.
Segundo o Senado, a nova redação prevê pena de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para a injúria motivada por misoginia. O texto também alcança a prática, indução ou incitação à discriminação contra mulheres, inserindo a “condição de mulher” no escopo de interpretação da chamada Lei do Racismo.
Na véspera da votação, Eduardo Bolsonaro publicou no X que o projeto representaria uma agenda “antinatural e agressivamente antimasculina”. Na postagem reproduzida pelo Poder360, ele afirmou que não aceitaria “calado” o que chamou de sequestro do movimento conservador para uma agenda ideológica incompatível com o bolsonarismo.
O problema para a narrativa de Eduardo é que o voto do Senado caminhou em outra direção. Flávio Bolsonaro aparece no registro oficial da votação com voto favorável ao substitutivo aprovado em plenário. O documento também mostra orientação do PL pelo “sim” naquela deliberação.
A divergência não muda o resultado legislativo, mas tem efeito político. Em um campo que costuma reagir de forma dura a pautas associadas por seus líderes ao feminismo ou à ampliação de crimes de opinião, o apoio de Flávio desmonta a ideia de unidade automática e cria um constrangimento público para o discurso mais radical de Eduardo. Essa é uma inferência a partir do contraste entre a crítica pública de um e o voto formal do outro.
Durante a tramitação, o projeto já vinha encontrando resistência de parlamentares que alegavam risco de banalização da Lei do Racismo ou de conflito com garantias de liberdade de expressão. Ainda assim, o plenário aprovou a proposta sem votos contrários, num movimento que reuniu apoio de diferentes partidos.
O que vem agora é a análise da Câmara dos Deputados, onde o texto ainda pode ser alterado. Mas, mesmo antes dessa próxima etapa, o episódio já produziu um efeito político claro: a discussão sobre misoginia deixou de ser apenas uma disputa entre governo e oposição e passou a escancarar divergências dentro da própria direita bolsonarista.