O advogado-geral da União, Jorge Messias, deu nesta terça-feira (29) um passo decisivo rumo ao Supremo Tribunal Federal. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, Messias foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado por 16 votos a 11 e agora segue para a etapa final: a votação no plenário da Casa.
A aprovação tem peso porque coloca um dos nomes mais influentes da área jurídica do atual governo a um passo da mais alta Corte do país. No plenário, Messias precisará de pelo menos 41 votos favoráveis para ter a indicação confirmada e, então, assumir oficialmente a cadeira no STF.
A indicação ao Supremo havia sido formalizada pela Presidência da República no início de abril, quando a documentação foi enviada ao Senado para dar início ao rito constitucional. Desde então, o nome do chefe da AGU vinha sendo trabalhado politicamente pelo Palácio do Planalto e por aliados do governo, diante da resistência de parte da oposição e de setores que cobravam um perfil mais distante do núcleo lulista.
Durante a sabatina, Messias buscou se apresentar como um nome de equilíbrio institucional. Defendeu harmonia entre os Poderes, criticou a visão do STF como uma espécie de “terceira Casa legislativa” e fez acenos ao Congresso, numa tentativa de reduzir o desgaste político que acompanhou sua indicação desde o anúncio feito por Lula ainda no ano passado.
Com a aprovação na CCJ, o processo entra agora em sua fase mais sensível. Se o plenário repetir o sinal dado pela comissão, Jorge Messias deixará a AGU para se tornar ministro do Supremo em uma vaga estratégica, com potencial para influenciar o rumo jurídico e político do país por décadas.