A presidente do TSE, Cármen Lúcia, derrubou a multa aplicada por Alexandre de Moraes contra Rita de Cássia Serrão, dona de um perfil no X. A cobrança podia chegar a R$ 600 mil e, segundo a ministra, foi indevida. O caso voltou a chamar atenção porque a punição tinha relação com postagens enquadradas como desinformação no período pós-eleitoral de 2022. Em janeiro de 2023, após a reativação do perfil, Moraes previu multa diária de R$ 20 mil em caso de nova conduta, mas, segundo as reportagens, essa condição não foi comunicada formalmente à usuária naquele momento. Foi aí…
Categoria: Supremo Tribunal Federal
O Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias ao STF por 42 votos a 34. Oposição comemorou o resultado e tratou a decisão como derrota histórica de Lula.