A Procuradoria-Geral da República afirmou, em nova manifestação enviada ao Superior Tribunal de Justiça, que as suspeitas envolvendo a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste podem incluir possível lavagem de dinheiro e ocultação de recursos atribuídas ao ex-governador da Bahia Rui Costa. A informação foi divulgada pelo Estadão nesta quinta-feira (4).
Segundo a publicação, a PGR defende que a investigação seja remetida novamente ao Supremo Tribunal Federal. O entendimento do órgão é que supostos atos de ocultação dos recursos teriam continuado durante o período em que Rui Costa ocupou o cargo de ministro da Casa Civil no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que justificaria a competência da Suprema Corte para analisar o caso.
A investigação tem origem na compra de 300 respiradores pulmonares feita pelo Consórcio Nordeste em 2020, no início da pandemia da Covid-19. Na época, Rui Costa era governador da Bahia e presidia o consórcio. O contrato, no valor de R$ 48 milhões, previa a aquisição dos equipamentos, mas os respiradores nunca foram entregues e os valores pagos antecipadamente não foram recuperados.
De acordo com a manifestação citada pelo Estadão, a Polícia Federal ainda realiza diligências para tentar identificar o destino dos recursos. A PGR afirma haver indícios de que parte do dinheiro possa ter sido convertida em patrimônio mantido fora do alcance das autoridades, hipótese que, se confirmada, pode configurar lavagem de dinheiro.
O documento também menciona a delação premiada dos empresários responsáveis pela venda dos respiradores. Conforme os relatos dos colaboradores, pagamentos teriam sido feitos a um lobista que se apresentava como amigo de Rui Costa e teria atuado na intermediação da contratação. A Procuradoria destaca que o ex-governador é investigado no chamado núcleo político do caso.
A nova manifestação aumenta a pressão sobre um dos casos mais sensíveis envolvendo gestões estaduais durante a pandemia. A compra dos respiradores se tornou alvo de investigação justamente porque reuniu três pontos de alto impacto público: contratação emergencial, pagamento antecipado milionário e ausência de entrega dos equipamentos em um momento de colapso sanitário.
O caso também ganhou peso político na Bahia porque Rui Costa presidia o Consórcio Nordeste no momento da contratação. Desde então, a apuração passou por discussões sobre competência judicial, incluindo STJ e STF, em razão dos cargos ocupados pelo ex-governador ao longo do tempo.
A decisão sobre o novo pedido da PGR caberá ao ministro Og Fernandes, relator do processo no STJ. Ele deverá avaliar se o inquérito permanece no Superior Tribunal de Justiça ou se volta ao Supremo Tribunal Federal, como defende a Procuradoria.
Procurado pelo Estadão por meio de sua assessoria, Rui Costa não se manifestou, segundo a publicação. Até eventual conclusão das investigações, o caso segue no campo das suspeitas em apuração, sem condenação ou responsabilização definitiva do ex-governador.
